O prefeito José Sloboda representa Jaguariaíva na XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília neste início de semana. No encontro, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aproximadamente 3,5 mil prefeitos buscam chamar a atenção do governo federal para os desafios dos municípios em decorrência da queda na arrecadação.
Na abertura oficial, realizada na terça (9), o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e ministros de diferentes áreas, como o da Economia, Paulo Guedes, compareceram.
Entre os assuntos tratados durante os chamados painéis com cada ministro, o prefeito destacou a proposta de aumento de 1% no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que adicionaria mais de R$ 1 milhão ao ano no repasse do FPM feito a Jaguariaíva.
Outro fator abordado durante o evento foi a desburocratização do recebimento de repasses, prevista em uma Emenda Constitucional de autoria da ex-senadora Gleisi Hoffman, permitindo que a União destine os recursos diretamente aos municípios, sem a necessidade de firmar convênio com um órgão intermediário, o que muitas vezes gera morosidade no recebimento final do recurso. A PEC 61/2015 segue para a Câmara dos Deputados.
Sobre a parcela da arrecadação que permanece nos municípios, que atualmente é de apenas 18%, a proposta apresentada foi de que a mesma seja elevada à 30%, desafogando o orçamento dos municípios e aumentando o poder de investimento em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura e Habitação, por exemplo.
Além do evento oficial, o prefeito de Jaguariaíva tem agenda com os deputados federais Pedro Lupion, Aliel Machado, Ricardo Barros, Aline Sleutjes e também no gabinete do então secretário estadual de Infraestrutura e Logística do Paraná, deputado Sandro Alex. “A Marcha dos Prefeitos é um evento onde nós trazemos as necessidades da população para uma pauta mais ampla, chamando a atenção do Legislativo e Executivo federal para os municípios. Aqui apresentamos projetos para angariar mais recursos e melhorar o atendimento à população, sempre buscando garantir ao povo de Jaguariaíva uma qualidade de vida cada vez melhor”, comenta o prefeito.
Sloboda também fará visitas aos ministérios para verificar o andamento de programas nos quais Jaguariaíva está inserida.
Entre outras reivindicações, nesta marcha os prefeitos lutam para que as emendas dos senadores ao Orçamento sejam destinadas a consórcios de saúde e pedem urgência na reforma tributária. Na pauta também estão questões relacionadas ao novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), teto de gastos públicos, ampliação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), atualização de programas federais e a regulamentação da Lei Kandir. Os gestores municipais também pedem alterações na Lei de Licitações, para que as prefeituras tenham maior flexibilidade em situações de emergência.
Além de fortalecer a comitiva da pauta municipalista e participar de uma série de debates e palestras sobre desafios comuns das cidades, durante a Marcha, o prefeito José Sloboda deve protocolar pedidos de recursos e projetos para Jaguariaíva.
A pauta municipalista é reforçada também por outros prefeitos da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG).
