Decreto publicado na Edição Nº 339, de 04 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Comitê Municipal de Planejamento e Providências para retorno às aulas presenciais, pós-pandemia, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jaguariaíva/PR e demais atribuições pertinentes.
A contagem de casos da dengue ocorre a cada ano epidemiológico (período de agosto de um ano a julho do ano seguinte). O Ano Epidemiológico 2023/2024 se encerrou na última semana de julho, quando a contagem foi zerada para o período 2024/2025.
