Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Secretário: Adriana Conceição Weiguert
Telefone: (43) 3535-9359
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Endereço da Secretaria: Rua Marieta Camargo, 385, Cidade Alta
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.
Atribuições da Secretaria: Compete à Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente planejar e implementar dispositivos para exploração regional do Potencial Turístico do Município de Jaguariaíva; participar de Projetos e ações de outras esferas do governo ligadas à promoção do turismo local e regional; organizar o calendário de eventos turísticos do Município de Jaguariaíva; fomentar, por meio do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, a participação da coletividade na gestão de assuntos de interesse turístico, especialmente o empresariado local; a elaboração e implementação de Projetos ligados à exploração turística do Rio Jaguariaíva, e demais rios situados no território do Município de Jaguariaíva; estabelecer as normas de proteção ambiental no tocante às atividades que interfiram ou possam interferir na qualidade do meio ambiente; assessorar os órgãos da Administração Municipal na elaboração e revisão do planejamento local quanto aos aspectos ambientais, controle da poluição, expansão urbana e proposta de criação de novas unidades de conservação e de outras áreas protegidas; estabelecer normas e padrões de qualidade ambiental relativo à poluição atmosférica, hídrica, acústica e visual e a contaminação do solo; incentivar, colaborar, participar de estudos e planos de ações de interesse ambiental em nível metropolitano, Estadual e Federal, através de ações comuns, convênios e consórcios; conceder licenças, autorizações e fixar limitações administrativas relativas ao meio ambiente; regulamentar e controlar a utilização de produtos químicos em atividades agrossilvopastoris, industriais, comerciais e de prestação de serviços; participar da elaboração de planos de ocupação de área de drenagem de bacias ou sub-bacias hidrográficas, do zoneamento e de outras atividades e uso e ocupação do solo, de iniciativa de outros órgãos Municipais, Estaduais e Federais; exercer a vigilância ambiental e exercer o poder de polícia no âmbito de suas competências legais; promover, em conjunto com os demais órgãos competentes, o controle de utilização, armazenagem e transporte de produtos perigosos e/ou tóxicos; autorizar, sem prejuízo de outras licenças cabíveis, o cadastramento e a exploração de recursos minerais; fixar normas de monitoramento, condições de lançamento e padrões de emissão para resíduos e efluentes de qualquer natureza; desenvolver o sistema de monitoramento ambiental e normatizar o uso e manejo de recursos naturais; avaliar níveis de saúde ambiental, promovendo pesquisas, investigações, estudos e outras medidas necessárias; promover medidas adequadas à preservação de árvores isolada ou maciça vegetais significativa, através de sua identificação e cadastramento; autorizar, de acordo com a legislação vigente, o corte e a exploração racional ou quaisquer outras alterações de cobertura vegetal nativa, primitiva ou regenerada; administrar as Unidades de Conservação e outras áreas protegidas, visando à proteção de mananciais, ecossistemas naturais, flora e fauna, recursos genéticos e outros bens e interesses ecológicos, estabelecendo normas a serem observadas nestas áreas; promover a conscientização pública para a proteção do meio ambiente, criando os instrumentos adequados para a educação ambiental como processo permanente, integrado e multidisciplinar, em parceria com o Departamento de Educação, em todos os níveis de ensino formal ou informal; coordenar a implantação no que tange ao plantio de espécies em praças, áreas verdes e na arborização das vias públicas; manifestar-se em projetos ambientais antes de irem para a apreciação do Prefeito.(Lei Nº 2868/2021)
Estrutura Organizacional: A Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente conta com 03 (três) Diretorias e 03 (três) Divisões (Lei Nº 2868/2021), sendo elas:
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A Administração Municipal, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente (SETMA), está incentivando o turismo rural através do Projeto Caminhos do Sertão. É uma forma de fortalecer a economia local e valorizar a cultura e tradições dos produtores rurais. A iniciativa visa atrair turistas que buscam experiências autênticas e contato com a natureza.
O projeto "Contação de Histórias", em sua primeira edição, foi realizado neste sábado (15), no Parque Ambiental Dr Ruy Cunha. Uma promoção da Administração Municipal, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, o I Contação de Histórias reuniu pessoas com o objetivo de compartilhar histórias sobre lendas urbanas de Jaguariaiva.
Iniciou nesta sexta (10) a Coleta e Descarte de Lixo Eletrônico em Jaguariaíva. Esta é mais uma ação de preservação e respeito ao meio ambiente, paralela à troca de recicláveis no Programa Feira Verde e Coleta Seletiva, realizadas pela Administração Municipal via Secretaria de Turismo e Meio Ambiente.
A Administração Municipal, através das secretarias de Meio Ambiente e Turismo (SETMA), Habitação e Desenvolvimento Social (SHADS) e Desenvolvimento Econômico e Agropecuária (SEDEA), em parceria com a SEAB (Secretaria de Estado Agricultura e Abastecimento), realizou na quarta-feira (12) o 1º Fórum de Segurança Alimentar.
Jaguariaíva recebeu na última quarta (1º) a visita do coordenador Regional do GAEMA (Grupo de Atuação Especial do meio Ambiente) do Ministério Público, promotor Fábio Vermeulen Carvalho Grade. Ele esteve no gabinete da prefeita Alcione Lemos para conhecer a realidade e potencialidades do patrimônio natural jaguariaivense, bem como planejar linhas de atuação para reforçar a preservação do meio ambiente.
