1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11

Finanças e Planejamento

Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento

 

Secretário: Bruna Silva Miranda
Telefone: (43) 3535-9407
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Endereço da Secretaria: Centro Administrativo Prefeito Otélio Renato Baroni, 2º Andar Praça Izabel Branco e Silva, 142, Cidade Alta
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Atribuições da Secretaria: Compete à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento planejar, coordenar e executar a política de receita do Município, bem como controlar os resultados da ação fiscal; cadastrar, lançar e arrecadar as receitas e rendas municipais e exercer a fiscalização tributária; administrar a Dívida do Município; processar a despesa e manter o registro e os controles contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do Município; preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município por outras esferas de Governo; entregar diariamente extratos bancários, ou relatório das contas bancárias ao Chefe do Executivo; assessorar a Controladoria Geral do Município na tomada de contas dos órgãos da administração encarregados da movimentação de dinheiros e valores; receber, pagar, guardar e movimentar a receita e valores do Município; elaborar o orçamento e exercer o controle sobre o orçamento municipal; executar a fiscalização tributária Municipal; dirigir, superintender, orientar e coordenar as atividades de tributação, arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos, e demais rendas do Erário; gerenciar o sistema da Dívida Pública Municipal; elaborar o planejamento financeiro do Município; administrar o fluxo de caixa de todos os recursos da Administração Pública e o desembolso dos pagamentos; gerenciar os sistemas de execuções orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; superintender e coordenar a execução das atividades correlatas, na Administração Central e na Descentralizada; responder por intermédio da Controladoria-Geral, pela contabilidade de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, bem como, pela Central de Liquidação de Títulos e Faturas. (Lei Nº 2834/2021)

Estrutura Organizacional: A Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento conta com 04 (quatro) Diretorias e 02 (duas) Divisões (Lei Nº 2834/2021), sendo elas:

  • Diretoria de Contabilidade e Tesouraria
    • Divisão de Análise, Controle e Liquidação de Pagamentos
  • Diretoria de Tributação e Fiscalização Tributária
    • Divisão de Fiscalização urbana e Rural
  • Diretoria de Compras e Licitação
  • Diretoria de Planejamento e Gestão, Convênios e Prestação de Contas

     

    ___________________________________________________________________

Contribuintes recebem carro, moto e tv's da campanha "IPTU em Dia dá Prêmios 2020"

Um carro zero quilômetro, moto e cinco smart tv’s foram entregues aos sorteados da campanha “IPTU em Dia dá Prêmios 2020”, da Prefeitura de Jaguariaíva. A distribuição ocorreu nesta terça (27), na área externa do Centro Administrativo Prefeito Otélio Renato Baroni.

Novos valores de referência para negócio e declaração de terras em Jaguariaíva estão em vigor

Já estão vigorando os novos valores de referência de Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) em Jaguariaíva. O reajuste, de 5,19%, ocorreu na última semana, após reunião on-line entre representantes da Comissão Municipal de Fiscalização e Arrecadação de Tributos, contabilistas, Sindicato Rural Patronal e Departamento de Economia Rural (DERAL).

Prefeitura lança Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS

 

Saia da Dívida Ativa! Faça sua adesão ao Refis e regularize sua situação fiscal, lembrando que os  recursos arrecadados com o programa serão empregados em obras de manutenção, melhoria da infraestrutura e serviços em prol da população.

 

A Prefeitura Municipal lançou no mês de março o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). Com ele, o contribuinte em atraso poderá regularizar seus débitos tributários municipais, tendo como incentivo, por exemplo, abatimento em juros e multas para pagamento à vista. A renegociação abrange tanto pessoas físicas como empresas.

Prefeitura sorteou carro, moto e TV’s da Campanha IPTU em Dia dá Prêmios

Pelo sexto ano consecutivo os contribuintes jaguariaivenses concorreram a grandes presentes no final de ano. A Prefeitura Municipal realizou o sorteio de um carro zero quilômetro, uma moto e cinco televisores Smart de 42 polegadas da “Campanha IPTU em Dia dá Prêmios”, nesta quinta-feira (17).

Vídeo - Covid 19