Decreto publicado na Edição Nº 339, de 04 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Comitê Municipal de Planejamento e Providências para retorno às aulas presenciais, pós-pandemia, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jaguariaíva/PR e demais atribuições pertinentes.
