Na manhã desta quarta-feira (29), na Câmara Municipal de Vereadores de Jaguariaíva, ocorreu a audiência pública de prestação de contas relativa às aplicações dos recursos públicos pela Prefeitura Municipal no primeiro quadrimestre de 2019. Realizada a cada quatro meses, a apresentação cumpre determinação do artigo 9, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre os presentes na audiência, que é aberta à comunidade, esteve o prefeito municipal, José Sloboda, a vice-prefeita e secretária de Educação, Cultura e Esporte, Alcione Lemos, o presidente da Câmara Municipal, Adilson Passos Félix, secretários municipais, funcionários públicos e alguns membros da comunidade e vereadores. A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal foi representada pelo vereador presidente da comissão, Divael de Melo.
Desta vez foram feitas apresentações obrigatórias, com relatórios das metas fiscais do Executivo Municipal pelas secretarias de Finanças e Planejamento, e relatórios financeiros da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os dados mostraram que todos os índices de aplicação do orçamento estão em conformidade com a legislação e orientações do Tribunal de Contas.
Seguindo a nova metodologia de apresentações de gestão, foi indicada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (Smece) desta vez para demonstrar ao público voluntariamente o que tem sido feito com os recursos públicos a ela destinados. Na ocasião a secretária Alcione prestou contas de uma série de projetos e ações e anunciou que a Smece protocolou solicitações de novos investimentos junto ao Governo Federal. Entre eles está a construção de uma escola e um cemei no Loteamento Portal do Sertão, aquisição de caminhão frigorífico para transporte da merenda escolar e instalação de quadra coberta na nova escola do Jardim Samambaia. Segundo Alcione, somados, os projetos pleiteados para melhoria da estrutura de ensino municipal somam mais de R$12 milhões.
O prefeito José Sloboda, além de prestar contas de obras e projetos em andamento, como o Feira Verde, Castramóvel, finalização da construção de 200 moradias no Portal do Sertão, entre outros, também falou de novos investimentos. Segundo ele, a expectativa é investir mais de R$31 milhões em pavimentação, estando entre os projetos 6 quilômetros de recape asfáltico. Na área de educação está em projeto a reforma do Cemei Pedro Nunes, no Santa Cecília, e construção de uma nova estrutura para a Escola Walquiria Xavier da Silva, no Lagoão.
Em breve terá início a reforma da Praça Izabel Branco, um dos cartões postais jaguariaivenses, na Cidade Alta. Segundo Sloboda, na área de turismo e meio ambiente, está em andamento a criação do Parque Estadual do Vale do Codó, em parceria com empresas proprietárias de áreas e Instituto Ambiental do Paraná. Ele anunciou que está em fase de projeto e cadastramento a implantação de uma ciclovia passando pelo Parque Linear do Rio Capivari até a Vila Pinheiro.
Para melhorar a segurança Sloboda relatou que será licitado em breve o sistema de monitoramento de vias públicas por 96 câmeras, que ficarão instaladas em prédios públicos e principais ruas da cidade. Nas vias públicas poderão ser instaladas lâmpadas de led, que além de mais de 50% de economia de energia, têm maior capacidade de iluminação, informou o prefeito. O projeto está em análise de viabilidade. As novas obras e melhorias devem ser realizadas com recursos próprios, federais e estaduais. “Estamos atentos e fazendo o possível para buscar recursos para nosso município”, destacou o chefe do executivo. Ao final ele entregou documento com a prestação de contas do município ao vereador Divael de Melo.
Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde foi entregue ao presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rafael Pomim, e ao presidente da Comissão de Orçamento, vereador Divael de Melo.
