Decreto publicado na Edição Nº 355, de 21 de outubro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Estabelece em âmbito municipal as diretrizes para aplicação dos recursos no valor de R$ 271.468,71 (duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) provenientes da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.464/2020 e 10.498/2020.
Decreto publicado na Edição Nº 348, de 30 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Consolida as medidas excepcionais de caráter temporário, cuja validade estender-se-á de 01/10/2020 a 03/11/2020, relacionadas às atividades privadas em âmbito municipal.
Decreto publicado na Edição Nº 341, de 09 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Comitê Municipal de Planejamento e Providências para retorno às aulas presenciais, pós-pandemia, nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino de Jaguariaíva/PR e demais atribuições pertinentes.
DECRETO Nº 304 - NOMEIA Comitê de volta às aulas - Republicado
Decreto publicado na Edição Nº 346, de 25 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Nomeia a Comissão Técnica para Gestão da Aplicação de Recursos Pertinentes à Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
Decreto publicado na Edição Nº 340, de 08 de setembro de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Revoga as disposições do Decreto Municipal nº 178/2020, as disposições contidas no art. 11 do Decreto Municipal nº 221/2020 e o inciso III do art. 2º do Decreto Municipal nº 299/2020.
