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Arquivo

Arquivo de publicações do antigo site da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, que esteve online até o dia 05 de abril de 2019.

Publicação Original: 02/10/2009

Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, publicados no dia 22 de Setembro de 2009 - Ed. n° 8061 - Diário Oficial Paraná

 

DECRETO nº. 449/2009. O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 67, inciso X, XI e XXIV da Lei Orgânica do Município, e os artigos 82, § 1º e 2º e 83, § 1º, 2º e 3º da Lei 1618/04, DECRETA Artigo 1º.  NOMEIA os servidores públicos STELLA MENEGUEL CHUEIRI GENOVEZZI, Médica Anestesiologista, portadora da cédula de identidade R.G. nº. 10.992.830-1 SSP/SP, C.P.F. nº. 654.233.059-34 e CRM 12.047 – PR, ROGÉRIO RIBAS, Médico Ortopedista, portador da cédula de identidade R.G. nº. 823.618-6 SSP/PR, C.P.F. nº. 167.274.369-91 e CRM 5238 – PR, para comporem a COMISSÃO DE JUNTA MÉDICA MUNICIPAL, com o objetivo de analisarem a todos os pedidos de Aposentadoria por Invalidez dos Servidores do Quadro Efetivo, junto ao Instituto de Previdência e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva – IPASPMJ. Artigo 2º. Os parâmetros utilizados para a concessão de aposentadoria, deverão seguir as mesmas normas estabelecidas pelo INSS. Artigo 3º. Os serviços prestados serão considerados como de relevante interesse público. (Art. 7º da Lei 1718/04). Artigo 4º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Artigo 5º. Publique-se, registre-se e anote-se. Gabinete do Prefeito, 01 de Setembro de 2009. OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito JOSIAS ZACHAROW PEDROSO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA Secretário Municipal de Finanças MÁRIO FONSECA FILHO Secretário Municipal de Saúde.

DECRETO nº. 452/2009. O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXIV da Lei Orgânica do Município, artigos 55 a 60 da Lei Municipal 1.618/2004, Lei Municipal 1.815/2008, DECRETA, Artigo 1º.  EXONERA do cargo em comissão decomissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE o Senhor PEDRO IMAR MENDES PRESTES, portador da Cédula de Identidade RG nº. 403.563-1 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 127.712.369-15, nomeado que fora pelo Decreto nº. 008/09, a partir da data de hoje. Artigo 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de hoje. Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se. Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2009. OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito JOSIAS ZACHAROW PEDROSO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA Secretário Municipal de Finanças.

DECRETO nº. 453/2009. O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXIV da Lei Orgânica do Município, artigos 55 a 60 da Lei Municipal 1.618/2004, Lei Municipal 1.815/2008, DECRETA Artigo 1º.  EXONERA a pedido, com base no Protocolo Geral nº. 10973/09, do cargo em comissão de CHEFE DO CIRETRAN o Senhor ARIOSWALDO ZIEMER DA CRUZ, portador da Cédula de Identidade RG nº. 561.709 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 027.390.389-68, nomeado que fora pelo Decreto nº. 387/09, a partir da data de hoje. Artigo 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se. Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2009. OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito JOSIAS ZACHAROW PEDROSO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA Secretário Municipal de Finanças.

DECRETO nº. 454/2009. O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXVI da Lei Orgânica do Município, DECRETA Artigo 1º.  EXONERA a pedido, com base no Protocolo Geral nº. 11015/09, do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR o Senhor MOAB ASSIS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 8.055.924-0 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 034.989.869-37, nomeado que fora pelo Decreto nº. 082/06, a partir da data de hoje. Artigo 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se. Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2009. OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito JOSIAS ZACHAROW PEDROSO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA Secretário Municipal de Finanças ALCIONE LEMOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO nº. 455/ 2009. O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXIV da Lei Orgânica do Município, artigos 55 a 60 da Lei Municipal 1.618/2004, Lei Municipal 1.815/2008, DECRETA Artigo 1º.  NOMEIA para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GOVERNO II o Senhor NILSON DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3.935.262-1 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 539.846.849-91, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Galdêncio Moreira – Quadra 11 – Lote 30, nº. 152 - Bairro Primavera III, percebendo os vencimentos correspondentes ao cargo CC-4 do Anexo III da Lei Municipal 1.815/2008.  Artigo 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de setembro de 2009. Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se. Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2009. OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito JOSIAS ZACHAROW PEDROSO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA Secretário Municipal de Finanças JORGE LUIZ BATISTA SANTOS Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Habitação.

DECRETO nº. 456/ 2009. O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXIV da Lei Orgânica do Município, artigos 55 a 60 da Lei Municipal 1.618/2004, Lei Municipal 1.815/2008, DECRETA Artigo 1º.  NOMEIA para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GOVERNO II o Senhor JOSÉ ADRIANO CARVALHO                                                                                                                                                  , brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 6.994.263-4 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 017.106.739-82, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Pedro Vitorino Neto, nº. 59 - Bairro Vila São Luiz, percebendo os vencimentos correspondentes ao cargo CC-4 do Anexo III da Lei Municipal 1.815/2008. Artigo 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 01 de setembro de 2009. Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se. Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2009. OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito JOSIAS ZACHAROW PEDROSO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA Secretário Municipal de Finanças JORGE LUIZ BATISTA SANTOS Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Habitação.

DECRETO nº. 457/2009. O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXVI da Lei Orgânica do Município; art. 10, §§ 1º a 3º e Anexo IV da Lei 1268/1994; c/c art. 71 §§ 1º e 2º da Lei 1618/2004, DECRETA Artigo 1º.  REVOGA o Decreto nº. 370/09 de 10 de junho de 2009, que concedia Função Gratificada ao servidor com cargo em provimento efetivo de Engenheiro Civil ao senhor Sérgio Cruz. Artigo 2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se. Gabinete do Prefeito, 17 de Setembro de 2009. OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito JOSIAS ZACHAROW PEDROSO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA Secretário Municipal de Finanças JORGE LUIZ BATISTA SANTOS Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Habitação.

 

Publicação Original: 29/09/2009

 

   Com mensagens de preservação ao meio ambiente, incentivando as crianças a participarem deste grande mutirão em defesa da natureza, com muita brincadeira, números de mágica e alegria, centenas de alunos da rede municipal de ensino, da área urbana e rural, encantaram-se com as apresentações do mágico Lohan. A apresentação faz parte do Projeto Semear - Responsabilidade Socioambiental.

   Numa promoção da empresa Arauco do Brasil, responsável pelo projeto Semear, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, as apresentações foram realizadas no dia 23 de setembro, no salão paroquial do Santuário do Senhor Bom Jesus da Pedra Fria, na cidade alta, reunindo grande número de crianças e professores.

 

Publicação Original: 22/09/2009

 

   Crianças com menos de cinco anos receberam a segunda dose da vacina contra a poliomelite no sábado, 19, na área urbana do município, atingindo 80,82% das crianças dessa faixa etária, ou seja, 2.338 crianças.

   A meta a ser atingida é de 95%, o que corresponde a 2.893 crianças. No entanto, a vacinação continua até o dia 25, sexta-feira, no Centro Social Dr. Américo, no bairro Remonta e no Centro de Saúde Dr. Domingos, no bairro Santa Cecília.

   Na área rural do município a segunda etapa de vacinação contra a poliomelite para as crianças menores de cinco anos será realizada nos dias 22, 23 e 24 de setembro, nas seguintes localidades.

   No Posto de Saúde do Gentil, dia 22 das 9 às 10 horas.

   No Posto de Saúde do Espigão Alto, dia 22 das 10 às 11h30.

   No Posto de Saúde do Bom Sucesso, dia 22 das 13 às 14 horas.

   No Posto de Saúde do Jangai, dia 22 das 14h30 às 15h30

   No Posto de Saúde do Cachoeira, dia 23 das 9 às 10 horas.

   Na Escola dos Lanças, dia 23, das 10h30 às 11h30

   No Posto de Saúde do Campinas do Elias, dia 23 das 13 às 14 horas

   No Posto de Saúde do Cadeado, dia 23 das 14h30 às 15h30

   No Posto de Saúde do Cerrado da Roseira, dia 24 das 9h30 às 10h30

   E no Posto de Saúde do Morro Azul, dia 24 das 11 às 12 horas.

   A Secretaria de Saúde, através do Setor de Vigilância em Saúde alerta os pais para que não esqueçam de levar a Carteirinha de Vacinação da criança.

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