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Arquivo

Arquivo de publicações do antigo site da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, que esteve online até o dia 05 de abril de 2019.

Publicação Original: 05/09/2009

 

 

   A Prefeitura de Jaguariaíva realizou dia 30 do último mês, Audiência Pública para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre, conforme orientação da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF.

   Convocada pelo Legislativo Municipal, através da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento, atendendo o artigo 9º § 4 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2.000, LRF, a Audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação, além do prefeito Otélio Renato Baroni, de todos os secretários municipais, vereadores, diretores de departamentos e representantes de segmentos da sociedade civil organizada. A abertura da audiência bem como o encerramento teve transmissão ao vivo pela Rádio Jaguariaíva.

   Diferentemente das habituais prestações de contas, após a abertura oficial, feita pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereador Capistrano Pato Cunha, seguido do presidente da Câmara, vereador José Marcos Pessa Filho e do prefeito Prefeito Otélio Renato Baroni, todas as secretarias apresentaram suas realizações e propostas, além de receitas, despesas e projeções para os próximos meses. Através de imagens e explanações, o público presente pode conhecer e comprovar as ações já desenvolvidas pela atual administração em todos os setores no período de 1º de maio a 31 de agosto de 2009.

   Ainda durante a abertura, o prefeito Otélio Renato Baroni fez um relato do que já foi feito, bem como do que já está em fase de execução, ressaltando algumas obras e ações como, por exemplo, a construção do Proase Primavera, a Unidade Central de Saúde e o Terminal de Ônibus e Ambulatório, no Distrito Industrial, os investimentos na iluminação pública e as significativas melhorias na educação e na saúde, mostrando que a cidade tem ainda muita coisa a ser recuperada, reconstruída. “Nós poderíamos pensar apenas em obras novas, deixando de lado o que está abandonado há tanto tempo. Mas esse não é nosso perfil, porque entendemos que é preciso recuperar para concretizar a verdadeira transformação em favor da população”, disse o prefeito. “E a prestação de contas, com apresentação das realizações de cada secretaria também faz parte das mudanças propostas porque, mais que o cumprimento de uma exigência legal, é o compromisso assumido de fazer uma administração séria, transparente e com ações voltadas em favor da coletividade”, concluiu.

   No decorrer das apresentações foram mostradas as primeiras ações realizadas no sentido de solucionar as principais pendências encontradas, como as Certidões Negativas já obtidas pela Prefeitura. A retomada de importante parceria com a FUNASA também foi apresentada como de fundamental importância para o município, assim como outra grande conquista que foi a elaboração e aprovação do Plano de Cargos e Salários, objetivando a readequação do quadro funcional, viabilizando a realização de concurso público para suprir a carência de funcionários. Também já realizados, a elaboração do PPA – Plano Plurianual, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual.

   Com uma previsão de arrecadação, no ano, no valor de R$ 36.950.000,00, a Prefeitura apresentou neste 2º quadrimestre uma receita realizada de R$ 13.184.373,00 e uma despesa realizada de R$ 13.568.335,00, representando 36% do orçamento geral. Os números apresentados respeitam todos os índices exigidos pela LRF e os maiores investimentos ocorreram nas áreas da Saúde, Educação e Infra-Estrutura, atendendo as prioridades verificadas.

Publicação Original: 05/10/2009

 

Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, publicados no dia 02 de Outubro de 2009 – Ed. 8069 - Diário Oficial Paraná

DECRETO Nº. 0438 de 17 de agosto de 2009. SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 529.662,90 (Quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais e noventa centavos). O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Otélio Renato Baroni, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de novembro de 2002 e com base na Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964 e Lei Municipal nº 1.819 de 29 de dezembro de 2008. DECRETA Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.662,90 (Quinhentos e vinte nove mil seiscentos e sessenta reais e noventa centavos) para inclusão na Lei Municipal nº. 1.819 de 29 de dezembro de 2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o exercício financeiro de 2009. Segue abaixo discriminada a dotação orçamentária com a respectiva classificação institucional, classificação por função, sub-função, atividades/projetos, fontes de recursos e classificação da despesa segundo a sua natureza.

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMNETO

 

 

03.01

Gabinete do Secretário

 

 

04.121.2003.2.005

Manutenção do Planejamento

 

 

0031 3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

1.380,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

1.380,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS

 

 

04.01

Gabinete do Secretário

 

 

04.122.20042.007

Manutenção dos Serv. Administrativos

 

 

0050 3.1.90.04.00.00

Contratação Por Tempo Determinado

0.1.000

300,00

0057 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

8.000,00

0061 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

36.300,00

0064 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

250,00

06.181.2004.2.008

Manutenção da CIRETRAN

 

 

0071 3.3.90.36.0.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.000,00

06.181.2004.2.009

Manutenção do Corpo de Bombeiros

 

 

0078 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

1.700,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

47.550,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

05

SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

 

 

05.01

Gabinete do Secretário

 

 

04.123.2005.2.011

Manutenção do Controle Financeiro

 

 

0096 3.3.90.14.00.00

Diárias - Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

0097 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

16.000,00

0099 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

5.500,00

0100 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

20.500,00

04.129.2005.2.016

Manutenção Trib/Fiscal/Tesouraria

 

 

0110 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

300,00

0111 3.3.90.93.00.00

Indenizações e Restituições

0.1.000

3.750,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

47.050,00

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

06

SECRETARIA MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

06.01

Departamento de Comunicação

 

 

24.131.2006.2.017

Manutenção dos Serviços de Divulgação

 

 

0130 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

6.600,00

0131 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

4.500,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

11.100,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

 

 

08.01

Gabinete do Secretário

 

 

15.122.2014.2.026

Manutenção da Divisão de Obras

 

 

0145 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

20.000,00

0148 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

24.100,00

0149 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

19.000,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

63.100,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

12.01

Gabinete do Secretário

 

 

20.122.2012.2.023

Man. de Apoio Agropecuário/Piscicultura

 

 

0200 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

5.900,00

0202 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.600,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

9.500,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

13

SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

 

13.01

Gabinete do Secretário

 

 

11.334.2016.2.035

Manutenção da Agência do Trabalhador

 

 

0207 3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

300,00

12.366.20162.036

Manutenção do Ensino Profissionalizante

 

 

0213 3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

2.600,00

0219 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

13.332,90

22.122.2013.2.025

Man. da Divisão da Indústria e Comércio

 

 

0233 3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

120,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

16.352,90

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

 

 

15.01

Divisão de Administração

 

 

12.122.2015.2.027

Manut. Serv. Administrativos da Educação

 

 

0242 3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil

0.1.104

32.600,00

0243 3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.103

3.040,00

0244 3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.104

150,00

0252 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.103

500,00

0260 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

12.364.2015.2.034

Manutenção do Ensino Superior

 

 

0273 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

1.500,00

15.02

Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental

 

 

12.361.20152.029

Manutenção do Ensino Fundamental

 

 

0300 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

25.650,00

0281 3.1.90.04.00.00

Contratação Por Tempo Determinado

0.1.103

5.415,00

0303 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

7.000,00

12.365.2015.2.032

Manutenção da Educação Infantil

 

 

0352 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

13.500,00

0356 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.103

5.500,00

12.365.2015.2.033

Educação Infantil- FUNDEB

 

 

0367 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.102

11.000,00

15.03

Divisão do Departamento de Cultura

 

 

13.392.2017.2.037

Manutenção Departamento de Cultura

 

 

0375 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

2.500,00

0376 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

25.000,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

135.355,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

20.01

Fundo Municipal de Saúde

 

 

10.301.2020.2.040

Manutenção da Saúde Pública

 

 

0396 3.3.90.1.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.303

1.500,00

0400 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. Terceiros – Pessoa Física

0.1.303

4.000,00

10.302.2020.2.43

Manutenção Conselho Comunitário Doutor Santos

 

 

0426 3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

0.1.303

150.000,00

10.304.20202.044

Manutenção Vigilância Sanitária

 

 

0440 3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

0.1.303

300,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

155.800,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

 

21.01

Gabinete do Secretário

 

 

08.244.2021.2.046

Atividades da Assistência Social

 

 

0468 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica

0.1.000

4.500,00

08.243.2021.2.054

PROVOPAR/Jaguariaíva

 

 

0489 3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

0.1.000

30.225,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

34.725,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

23

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

23.01

Gabinete do Procurador

 

 

04.062.2000.2.003

Manutenção dos Serviços Jurídicos

 

 

0532 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

5.500,00

0535 3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

0.1.000

450,00

0536 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.300,00

14.422.2003.2.006

Manutenção do PROCON

 

 

0042 3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

100,00

0046 3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

0.1.000

400,00

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

7.750,00

 

TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

529.662,90

Art. 2º - Constitui recurso para cobertura do Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º, o cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias:

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.01

Chefia de Gabinete

 

 

04.122.2000.2.002

Manutenção do Gabinete

 

 

0018 3.3.90.39.00.00

Outros Serv.de Terceiros –Pessoa Jurídica

0.1.000

5.900,00

02.03

Gabinete do Prefeito

 

 

04.122.2000.2.004

Manutenção Serviços Controle Interno

 

 

0023 3.3.90.14.00.00

Diárias- Pessoal Civil

0.1.000

3.185,42

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

9.085,42

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

 

 

03.01

Gabinete do Secretário

 

 

04.121.2003.2.005

Manutenção do Planejamento

 

 

0030 3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

1.380,00

0034 3.3.90.14.00.00

Diárias- Pessoal Civil

0.1.000

2.000,00

0037 3.3.90.36.00.00

Outros Serv.de Terceiros –Pessoa Física

0.1.000

1.185,38

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

4.565,38

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E RECURSOS HUMANOS

 

 

04.01

Gabinete do Secretário

 

 

04.122.2004.2.007

Manutenção dos Serviços Administrativos

 

 

0051 3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

300,00

0056 3.3.9014.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.150,00

06.181.2004.2.008

Manutenção do CIRETRAN

 

 

0073 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Materiais Permanentes

0.1.000

800,00

06.181.2004.2.010

Conselho de Segurança

 

 

0082 3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

0.1.000

10.000,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

12.250,00

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

05

SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

 

 

05.01

Gabinete do Secretário

 

 

04.123.2005.2.011

Manutenção do Controle Financeiro

 

 

0098 3.3.90.35.00.00

Serviços de Consultorias

0.1.000

8.000,00

04.129.2005.2.016

Manutenção Trib/Fiscal/Tesouraria

 

 

0107 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.385,42

0109 3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

0.1.000

500,00

4.122.2007.2.018

Manutenção da Div. de Material e Compras

 

 

0087 3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

2.400,00

0088 3.390.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

700,00

0089 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

800,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

13.785,42

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

06.01

Gabinete do Secretário

 

 

24.131.2006.2.017

Manutenção dos Serviços de Divulgação

 

 

0127 3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

200,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

200,00

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

 

 

08.01

Gabinete do Secretário

 

 

26.122.2008.2.019

Manutenção das Estradas Municipais

 

 

0183 3.3.90.39.00.00

Outros Serv.de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.100,00

15.122.2009.2.020

Manutenção do Departamento de Urbanismo

 

 

0138 3.3.90.39.00.00

Outros Serv.de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

9.741,68

26.782.2010.2.021

Manutenção das Estradas Municipais

 

 

0189 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

49.000,00

0193 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

7.000,00

15.452.2011.2.022

Manutenção dos Serv. de Utilidade Pública

 

 

0170 3.3.90.39.00.00

Outros Serv.de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

7.000,00

15.451.2014.1.008

Construção de Pontes Viadutos e Passarelas

 

 

0152 4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0.1.000

900,00

15.452.2011.1.004

Ampliação e Remodelação da Iluminação Pública

 

 

0157 4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0.1.000

9.518,95

16.482.2014.1.011

Construção de Casas Populares

 

 

0174 4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0.1.000

20.000,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

105.260,63

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

12

SECRETARIA MUN. DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

 

 

12.01

Gabinete do Secretário

 

 

18.122.2022.2.063

Manutenção da Divisão de Meio Ambiente

 

 

0523 33.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

3.585,42

0524 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.700,00

0525 3.390.36.00.00

Outros Serv.de Terceiros – Pessoa Física

0..000

1.400,00

20.122.2012.2.023

Man. de Apoio Agropecuário/Piscicultura

 

 

0199 3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

20.606.2012.2.024

Convênio com a EMATER

 

 

0204 3.3.30.41.00.00

Contribuições

0.1.000

11.000,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

21.685,42

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

13

SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

 

 

13.01

Gabinete do Secretário

 

 

11.334.2016.2.035

Manutenção da Agência do Trabalhador

 

 

0205 3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil

01.000

300,00

0210 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

12.366.2016.2.036

Manutenção Ensino Profissionalizante

 

 

0216 3.1.91.13.00. 00

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

2.600,00

0218 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

0220 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

13.332,90

13.695.2019.2.039

Manutenção das Atividades Turísticas

 

 

0227 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

0229 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

22.122.2013.2.025

Manutenção da Div. da Indústria e Comércio

 

 

0231 3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

120,00

0235 3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.185,42

0238 3.3.90.39.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

7.781,05

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

37.819,37

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 

 

15.01

Divisão de Administração

 

 

12.122.2015.2.027

Manut. Serv. Administrativos da Educação

 

 

0261 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.103

6.000,00

12.364.20152.034

Manutenção do Ensino Superior

 

 

0270 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.185,42

0272 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física 

0.1.000

3.000,00

0274 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

500,00

15.02

Departamento Educação Infantil e Ensino Fundamental

 

 

12.361.2015.1.012

Construção/Ampliação de Escolas

 

 

0278 4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0.1.103

8.455,00

0279 4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0.1.104

32.750,00

12.361.2015.2.031

Ensino Fundamental – FUNDEB

 

 

0332 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.102

11.000,00

15.03

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

 

 

13.392.2017.1.013

Reforma Casa Cultura

 

 

0368 4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

0.1.000

50.000,00

13.392.2017.2.037

Manutenção do Departamento de Cultura

 

 

0377 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

15.04

Departamento Educação Infantil e Ensino Fundamental

 

 

27.812.2018.2.038

Manutenção Esporte e Recreação

 

 

0383 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

0384 3.3.90.31.00.00

Prem.Culturais, Artísticas, Cientif, Desportiva

0.1.000

4.000,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

130.390,42

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

20.01

Fundo Municipal de Saúde

 

 

10.301.2020.2.040

Manutenção da Saúde Pública

 

 

0399 3.3.90.32.00.00

Material de Distribuição Gratuita

0.1.303

84.000,00

0403 4.490.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.185,42

10.301.2020.2.041

Manutenção Posto de Saúde

 

 

0412 3.3.90.32.00.00

Material de Distribuição Gratuita

0.1.303

70.000,00

10.302.2020.2.042

Manutenção dos Serviços Hospitalares

 

 

0421 3.390.30.00.00

Material de Consumo

0.1.303

1.500,00

10.304.2020.2.044

Manutenção Vigilância Sanitária

 

 

0439 3.3.90.36.00.00

Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Física

0.1.303

300,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

156.985,42

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

 

 

21.02

Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

08.243.2021.2.059

Projetos CAJU/PIA

 

 

0503 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

23.500,00

0506 3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

0.1.000

6.385,42

 

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO

 

29.885,42

 

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

IU/GER FTE

 

VALOR

23

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

 

23.01

Gabinete do Procurador

 

 

04.062.2000.2.003

Manutenção dos Serviços Jurídicos

 

 

0533 3.3.90.35.00.00

Serviços de Consultoria

0.1.000

850,00

14.422.2003.2.006

Manutenção do PROCON

 

 

0040 3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vant. Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

100,00

0044 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.200,00

0045 3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0.1.000

2.000,00

0047 4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.600,00

 

TOTAL DA REDUÇÃO

 

7.750,00

 

TOTAL GERAL DA REDUÇÃO

 

529.662,90

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2009. MARIA MADALENA GULAK Secretária Municipal do Planejamento OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 0464 de 28 de setembro de 2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Especial no valor R$ 287.165,18 (duzentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Otélio Renato Baroni, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de novembro de 2002 e com base na Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964 e Lei Municipal nº 1.937 de 28 de setembro de 2009 DECRETA Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 287.165,18 (Duzentos e oitenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) para inclusão na Lei Municipal nº. 1.819 de 29 de dezembro de 2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o exercício financeiro de 2009. Segue abaixo discriminada a dotação orçamentária com a respectiva classificação institucional, classificação por função, sub-função, atividades/projetos, fontes de recursos e classificação da despesa segundo a sua natureza.

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

ID/USO/

 

FONTE

 

Valor

 

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 

 

15.02

Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental

 

 

12.361.2015.2.030

Manutenção do Transporte Escolar

 

 

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.126

287.165,18

 

TOTAL DA FONTE

 

287.165,18

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Especial autorizado no artigo 1º de acordo, de acordo com Inciso II, parágrafo 1º, do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, são indicados como recursos: I – Oriundos do Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado, não previsto no orçamento, conforme demonstrativo abaixo:

 

ID/GRUPO/ FONTE

 

RUBRICA DA RECEITA

 

DESCRIÇÃO

 

VALOR

0.1.126

1.7.2.2.99.01.00.00

Convênio Transporte Escolar – 2009

287.165,18

 

TOTAL DA FONTE

 

287.165,18

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito de Jaguariaíva, 28 de setembro de 2009. MARIA MADALENA GULAK Secretária de Planejamento OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito.

DECRETO Nº 0465 de 28 de setembro de 2009 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 71.791,30 (setenta e um mil setecentos e noventa e um reais e trinta centavos). O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Otélio Renato Baroni, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 29 de novembro de 2002 e com base na Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964 e Lei Municipal nº 1.938 de 28 de setembro de 2009 DECRETA Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 71.791,30 (Setenta e um mil setecentos e noventa e um reais e trinta centavos) para inclusão na Lei Municipal nº. 1.819 de 29 de dezembro de 2008, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguariaíva, para o exercício financeiro de 2009. Segue abaixo discriminada a dotação orçamentária com a respectiva classificação institucional, classificação por função, sub-função, atividades/projetos, fontes de recursos e classificação da despesa segundo a sua natureza.

 

CÓDIGO

 

DESCRIÇÃO

 

ID/USO/

 

FONTE

 

Valor

 

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

 

 

15.02

Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental

 

 

12.361.2015.2.030

Manutenção do Transporte Escolar

 

 

0551 3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.126

71.791,30

 

TOTAL DA FONTE

 

71.791,30

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar autorizado no artigo 1º de acordo , de acordo com Inciso II, parágrafo 1º, do artigo 43 da Lei Federal 4.320/64, são indicados como recursos: I – Oriundos do Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculado, não previsto no orçamento, conforme demonstrativo abaixo:

 

ID/GRUPO/ FONTE

 

RUBRICA DA RECEITA

 

DESCRIÇÃO

 

VALOR

0.1.126

1.7.2.2.99.01.00.00

Convênio Transporte Escolar – 2009

71.791,30

 

TOTAL DA FONTE

 

71.791,30

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Jaguariaíva, 28 de setembro de 2009. MARIA MADALENA GULAK Secretária de Planejamento OTÉLIO RENATO BARONI Prefeito.

PORTARIA Nº. 49/2009A Procuradora Geral do Município de Jaguariaíva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 112/2009, e de acordo com do Decreto nº. 118/2009, que constituiu a C.A.D.P. – Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, RESOLVE Designar a Comissão para instaurar sindicância ou procedimento administrativo para apuração dos fatos praticados pela servidora Maria Aparecida Alves dos Santos, os quais “em tese” infringiram os artigos 158 inciso XI da Lei 1618/2004, e será composta dos seguintes membros: Presidente: Isaura Ribeiro dos Santos. Secretária: Ivete Aparecida Delfino. Membro: Mauricio de Oliveira Amaral. Publique-se, registre-se e anote-se. Jaguariaíva, 28 de setembro de 2009. Tania Maristela Munhoz - Procuradora Geral do Município.

PORTARIA Nº. 50/2009A Procuradora Geral do Município de Jaguariaíva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 112/2009, e de acordo com do Decreto nº. 118/2009, que constituiu a C.A.D.P. – Comissão Administrativa Disciplinar Permanente, RESOLVE Designar a Comissão para instaurar sindicância ou procedimento administrativo para apuração dos fatos praticados pela servidora Maria Filomena Axt, os quais “em tese” infringiram os artigos 158 inciso XI da Lei 1618/2004, e será composta dos seguintes membros: Presidente: Isaura Ribeiro dos Santos. Secretária: Ivete Aparecida Delfino. Membro: Mauricio de Oliveira Amaral. Publique-se, registre-se e anote-se. Jaguariaíva, 28 de setembro de 2009. Tania Maristela Munhoz - Procuradora Geral do Município.

Aviso de licitação Pregão Presencial nº. 48/2009 Objeto: Material Pedagógico para atender a Sec.de Educação. Valor global: R$ 31.821,59 (Trinta e um mil oitocentos e vinte e um reais e cinqüenta e nove centavos). Recursos: próprios. Abertura da licitação: 14 DE OUTUBRO DE 2009. Horário: 14:30 HORAS. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, 60 – Praça Getúlio Vargas. Informações Complementares: os editais poderão ser adquiridos na prefeitura durante o horário comercial. Informações no Dept.º de Compras e licitações – sito a praça Getúlio Vargas, 60 - Telefone (43) 3535.1833 – Ramais: 205, 230 E 231, no horário: das 09H00min às 11H00min e das 14H00min as 17H00min. Jaguariaíva, 29 de setembro de 2009. Otélio Renato BaroniPrefeito Municipal

Aviso de licitação Pregão Presencial nº. 49/2009 Objeto: Material Elétrico para atender a Sec.de Infraestrutura. Valor global: R$ 26.877,91 (Vinte e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e noventa e um centavos). Recursos: próprios. Abertura da licitação: 14 DE OUTUBRO DE 2009. Horário: 09:30 HORAS. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, 60 – Praça Getúlio Vargas. Informações Complementares: os editais poderão ser adquiridos na prefeitura durante o horário comercial. Informações no Dept.º de Compras e licitações – sito a praça Getúlio Vargas, 60 - Telefone (43) 3535.1833 – Ramais: 205, 230 E 231, no horário: das 09H00min às 11H00min e das 14H00min as 17H00min. Jaguariaíva, 29 de setembro de 2009. Otélio Renato BaroniPrefeito Municipal.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 050/2009 OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, para atender ao Programa “Jaguariaíva, Sorriso para Todos”. TIPO: Menor Preço, por Lote. VALOR GLOBAL: R$ 7.053,00 (Sete mil e cinqüenta e três reais) RECURSOS: Próprios ABERTURA DA LICITAÇÃO: 16 de outubro de 2009. Horário: 14h30min LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os Editais poderão ser adquirido na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva

. Maiores Informações no Dept.º de Materiais e Compras – sito a Praça Getulio Vargas, 60 - telefone (43) 3535.1833 – Ramais: 226, 228, 230 e 231, no horário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Jaguariaíva, 29 de setembro de 2009. Deneval Bueno Neto.

Pregoeiro

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 051/2009 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de próteses odontológicas, para atender ao Programa “Jaguariaíva, Sorriso para Todos”. TIPO: Menor Preço, por Ítem. VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinqüenta reais) RECURSOS: Próprios ABERTURA DA LICITAÇÃO: 19 de outubro de 2009. Horário: 15h00min LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os Editais poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva. Maiores Informações no Dept.º de Materiais e Compras – sito a Praça Getulio Vargas, 60 - telefone (43) 3535.1833 – Ramais: 226, 228, 230 e 231, no horário: das 09h00min às 11h00min e das 14h00min as 17h00min. Jaguariaíva, 29 de setembro de 2009. Deneval Bueno Neto Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO.

 

 

MODALIDADE CONVITE Nº012/2009. OBJETO: Empreitada Global com o fornecimento de mão de obra e material para Pintura da Escola Julio de Mesquita Homologação: 11 de setembro de 2.009. VENCEDOR: Nanni Rinaldi & Cia Ltda. CNPJ nº03. 706.354/0001-44. Valor Global: R$53.949,60( Cinqüenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº174/2009. Assinatura: 11 de setembro de 2.009. Vigência: 90 dias.

 

 

MODALIDADE CONVITE Nº054/2009. OBJETO: Contratação da empresa para prestar serviços de recuperação do Clube Recreativo municipal Dona Elvira Publielli. Homologação: 11 de setembro de 2.009. VENCEDOR: Pomim & Lima Construções Civis Ltda. CNPJ nº11.019.045/0001-24.Valor Global: R$18.831,88(Dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos)CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº173/2009. Assinatura: 11 de setembro de 2.009. Vigência: 60 dias.

 

 

MODALIDADE CONVITE Nº053/2009. OBJETO: Contratação da empresa de engenharia para pavimentação em poliedro das ruas Maringa e Francisco Beltrão no trecho entre as Avenidas Jaguariaiva e Paranaguá, com área total de 1.031,90m², bem como fornecimento do material. Homologação: 11 de setembro de 2.009. VENCEDOR: Correia Neto Projetos e Construções Ltda. CNPJ nº04. 458.898/0001-05. Valor Global: R$61.713,68(Sessenta e um mil setecentos e treze reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº172/2009 Assinatura: 11 de setembro de 2.009. Vigência: 120 dias.

TERMO DE CONVÊNIO Nº27/2009. Termo de Cooperação Técnica, formalizada entre Município de Jaguariaíva-Pr, Ministério Público do Estado do Paraná, Conselho Tutelar. Objetivo: implantar no Município de Jaguariaíva, um sistema de apoio ao aluno infreqüente, detectando causas intra e extra-escolares e buscando soluções visando diminuir a evasão escolar e responsabilizar os pais e/ou responsáveis pelas crianças e adolescentes matriculados na Rede Pública de ensino. Assinatura:17 de agosto de 2.009. Vigência: 31 de dezembro de 2.010.

 

 

TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2008. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2009. Contratada: Laboratório de Analises Clinica Taliberti S/C Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual pelo período de 90 dias, retroativo a 22//06/2009, com termino em 19 de setembro de 2.009. Do Valor Contratual: A repactuação dos preços estabelecem os praticados no instrumento do contrato sem reajuste.

 

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2009. OBJETO: Aquisição de leites especiais, para atender ao Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura: 04 de setembro de 2.009. Homologação: 11 de setembro de 2.009. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº175/2009. Contratado: Superlight Alimentos Ltda. - CNPJ nº 81.264.000/0001-07. Valor Global: R$986,00(Novecentos e oitenta e seis reais). Assinatura: 11 de setembro de 2.009. Vigência: 31 de dezembro de 2.009. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176/2009 Contratado: Berçot & Santos Ltda - CNPJ nº 76.764.604/0002-57. Valor Global: R$1.992,00(Hum mil, novecentos e noventa e dois reais) Assinatura: 11 de setembro de 2.009. Vigência: 31 de dezembro de 2.009. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº177/2009. Contratado: PAS Programa de Alimentação Social – Indústria e Comercio Ltda. CNPJ nº 08.903.201/0001-00. Valor Global: R$9.718,78( Nove mil, setecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Assinatura: 11 de setembro de 2.009. Vigência: 31 de dezembro de 2.009.

 

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº046/2009. OBJETO: Contratação da empresa para realizar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos das unidades de Saúde: Doutor Domingos, Dr Américo F de Carvalho, Adelia Kojo Baldin, Vitoria Axt, Vovó Tonica e Hospital Carolina Lupion. Abertura: 16 de setembro de 2.009. Homologação: 21 de setembro de 2.009. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº179/2009. Contratado: Medic Tec Ambiental Ltda. Me - CNPJ nº06. 183.150/0001-64. Valor Global: R$31.464,00 ( Trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Assinatura: 21 de setembro de 2.009. Vigência: 3 meses.

 

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº040/2009. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisição de material de construção para atender as Secretarias de Educação, Cultura e Esporte e Ação Social. Abertura: 17 de setembro de 2.009. Homologação: 22 de setembro de 2.009. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº180/2009. Contratado: AP Machado de Almeida & Cia Ltda. - Me - CNPJ nº05. 556.653/0001-75. Valor Estimativo para aquisição: R$108.900,00 (Cento e oito mil e novecentos reais). Assinatura: 22 de setembro de 2.009. Vigência: 31 de dezembro de 2.009.

 

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação da empresa para realizar serviços de reconstrução do muro do Cemitério Municipal Bom Jesus. Abertura: 22 de julho de 2009. Contratado: João Rivair Maciel de Oliveira – C.N.P.J/MF nº07.724.239/0001-53. Valor: R$32.592,35 ( Trinta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 60 dias.

 

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº039/2009. OBJETO: Aquisição de livros para compor as Bibliotecas dos CEMEIS e das Escolas Municipais. Ação Social. Abertura: 17 de setembro de 2.009. Homologação: 22 de setembro de 2.009. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº181/2009. Contratado: Vira Festa Presentes Personalizados Ltda. ME - CNPJ nº 82.016.411/0001-30. Valor Contratual: R$45.740,48 (Quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 22 de setembro de 2.009. Prazo de entrega: 10 dias. Vigência: 60 dias.

 

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº041/2009. OBJETO: aquisição de material de limpeza e gêneros alimentícios para atender as necessidades do Gabinete, Comunicação Social, Indústria e Comercio, Recursos Humanos. Abertura: 18 de setembro de 2.009. Homologação: 23 de setembro de 2.009. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº182/2009. Contratado: Superlight Alimentos Ltda. CNPJ nº 81.264.111/0001-07. Valor Contratual: R$2.958,79 ( Dois mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove reais). Assinatura: 22 de setembro de 2.009. Prazo de entrega: 10 dias. Vigência: 60 dias. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº183/2009. Contratado: PAS Programa de Alimentação Social – Industrial e Comercio Ltda. - CNPJ nº08.903.201/0001-00. Valor Contratual: R$3.344,90(Três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Assinatura: 22 de setembro de 2.009. Prazo de entrega: 10 dias. Vigência: 60 dias.

 

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº043/2009. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e lavanderia para o Hospital Carolina Lupion. Abertura: 22 de setembro de 2.009. Homologação: 25 de setembro de 2.009. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº185/2009. Contratado: Jofran Comercio de Produtos para Higienização Ltda. - CNPJ nº59. 902.262/0001-94. Valor Contratual: R$24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais). Assinatura: 25 de setembro de 2.009. Prazo de entrega: 10 dias. Vigência: 60 dias.

 

 

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº045/2009. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as Secretarias de Saúde e Assistência Social. Abertura: 23 de setembro de 2.009. Homologação: 25 de setembro de 2.009.

 

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº187/2009. Contratado: Vira Festa Presentes Personalizados Ltda. ME - CNPJ nº82. 016.411/0001-30. Valor Contratual: R$2.841,00(Dois mil oitocentos e quarenta e um reais). Assinatura: 25 de setembro de 2.009. Prazo de entrega: 10 dias. Vigência: 60 dias.

 

 

MODALIDADE CONVITE Nº051/2009. OBJETO: Contratação da empresa para prestar serviços de reforma no Trator Esteira Komatsu D41E. Homologação: 25 de setembro de 2.009. VENCEDOR: Logica Logistica Locação de Equipamentos Ltda. CNPJ nº10. 556.466/0001-21. Valor Global: R$29.921,84(Vinte e nove mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).

 

 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº186/2009. Assinatura: 25 de setembro de 2.009. Prazo de entrega: 15 dias. Vigência: 60 dias.

Ata de Registro de Preços nº.005/2009. Pregão Presencial nº012/2009. Reequilíbrio Contratual. 1º Termo Aditivo. Empresa Detentora: Falub Indústria e Comércio de Lubrificantes Ltda. C.N.P.J/MF nº00.384.068/0001-11. Assinatura 14 de setembro de 2.009. Reequilíbrio dos Preços: Item 1 - Óleo SAE 40 (balde c/ 20 ltrs) valor unitário R$108,00, Item 2 - Óleo SAE 140 (balde c/ 20 ltrs), valor unitário R$128,00, Item 3 - Óleo SAE 10 (balde c/ 20 ltrs) valor unitário R$114,00, Item 4 - Óleo SAE 30 (balde c/ 20 ltrs) valor unitário R$102,00, Item 5 - Óleo SAE 90 (balde c/ 20 ltrs) valor unitário R$126,00, Item 6 - Óleo hidráulico 68 (balde c/ 20 ltrs) valor unitário R$100,80, Item 8 - Óleo 20 W 50, valor unitário R$ 7,56, Item 10 - Óleo 2 T (frasco c/ 500 ml) valor unitário R$ 4,80, Item 11 - Fluido de freio (frasco c/ 500 ml), valor unitário R$ 7,80, Item 12 - Óleo hidráulico A.T. fluido (balde c/20 ltrs), valor unitário R$ 130,80, Item 13 - Graxa p/ pino (tambor c/ 200 ltrs), valor unitário R$ 636,00, Item 14 - Graxa p/ rolamento (tambor c/ 200 ltrs), valor unitário R$ 1.030,00.

 

 

 

 

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