Decreto publicado na Edição Nº 307, de 23 de junho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 206/2020 e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 307, de 23 de junho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 206/2020 e dá outras providências.
Decreto publicado na Edição Nº 306, de 22 de junho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº. 195/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 206 - Nova Regulamentação horários funcionamento COVID-19
Decreto publicado na Edição Nº 303, de 16 de junho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Dispõe sobre a regulamentação de horários de funcionamento de diversos estabelecimentos no âmbito do município de Jaguariaíva e dá outras providências.
DECRETO Nº 195 - Regulamentação horários de funcionamento COVID-19
Decreto publicado na Edição Nº 303, de 16 de junho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Credencia servidores para atuar como Agente Municipal nas ações de Vigilância em Saúde (Sanitária, Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador), com prerrogativas concernentes à fiscalização, orientação e autuação de infrações cometidas contra a legislação vigente.
Decreto publicado na Edição Nº 303, de 16 de junho de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Define que o Ensino Público de Educação Infantil no Município tenha a oferta de atividades não presenciais com validade de dias letivos e frequência.
DECRETO Nº 193 - Ensino Público Educação Infantil atividades não presenciais COVID-19
