Ocorreu na quinta-feira, dia 25, na Câmara de Vereadores de Jaguariaíva, audiência pública relativa às aplicações do dinheiro público pela Prefeitura Municipal e as autarquias municipais, que são o IPAS (instituto próprio de previdência) e Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto).
Estiveram na audiência a prefeita Alcione Lemos, o presidente da Câmara, José Marcos Pessa Filho, o vereador Mateus Passos Felix, que representou o vereador Divael, presidente da Comissão de Financas e Orçamento, entre outros vereadores, secretários municipais e funcionários públicos.
Realizada a cada quatro meses, a audiência pública cumpre determinação do artigo 9, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde o Poder Executivo demonstra e avalia os investimentos do município frente ao Poder Legislativo e à população. Em virtude da pandemia, a apresentação se limitou às Secretarias de Finanças e Planejamento e de Saúde.
O período considerado foi o de 1º de setembro a 31 de dezembro de 2020. Devido aos reflexos da pandemia, houve queda em algumas fontes de arrecadação, como o repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também houve despesas não previstas na saúde, com o combate à Covid-19. Mesmo com as dificuldades, conforme os relatórios financeiros, todos os índices apresentados estiveram em conformidade com a legislação.
A prefeita Alcione acompanhou toda a prestação de contas, realizada com os protocolos de segurança contra o novo coronavírus. Na oportunidade ela esclareceu que a prestação de contas entregue foi relativa ao mandato que encerrou. Já sobre a nova gestão, que tem menos de 60 dias, informou que há várias ações e serviços realizados em prol da população jaguariaivense.
“Nossa equipe de frente já está organizada e vários melhoramentos estão sendo feitos em todos os sentidos”, disse. Finalizando a prefeita Alcione agradeceu a presença dos que puderam estar na audiência e destacou a importância de todos os jaguariaivenses terem o compromisso com o bem coletivo e a busca do desenvolvimento do município. “Jaguariaíva somos todos nós”, evidenciou.
