Publicação Original: 10/07/2009
Ao mobilizar a sociedade civil organizada para apresentar e registrar as dificuldades do judiciário local foi dado o primeiro passo para a viabilização de Elevação da Comarca de Jaguariaiva à Entrância Intermediária, significando melhorias e agilidade nos trabalhos desenvolvidos, uma vez que a cidade poderá contar com pelo menos mais um juiz para dar prosseguimentos aos processos.
Hoje apenas uma juíza, Patrícia Roque Carbonieri, julga todos os processos. A Conferência para a Viabilização foi realizada no dia 9 de Julho, no Clube Recreativo Municipal e contou com a participação do advogado João Lozeski, que representou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Castro, Selma Aparecida Rodrigues Garcia, da juíza do Fórum local, Patrícia Roque Carboniere, o representante do Ministério Público, Wanderlei Gonçalves Custódio, o prefeito municipal, Otélio Renato Baroni, o representante da OAB local, Roberto Balbela e o deputado Estadual, Péricles de Holleben Mello, além de vários representantes dos mais diferentes segmentos. O segundo passo foi a elaboração de uma ata do encontro para posterior encaminhamento ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador Carlos Augusto Hoffmann.
Ao abrir a conferência, o advogado João Lozeski ressaltou a importância do encontro para a discussão e apresentação das dificuldades do município em relação ao judiciário, bem como o apoio do prefeito Otélio Renato Baroni em todas as questões que envolvem as melhorias pleiteadas, como por exemplo, a disponibilidade de funcionários e do terreno para a construção do novo prédio do Fórum. Já o delegado da OAB, Subseção de Castro, em Jaguariaiva, Roberto Balbela, focou sua explanação na importância da Elevação da Comarca de Jaguariaiva à Entrância Intermediária. Balbela salientou a demora nos julgamentos devido ao elevado número de processos, sempre crescentes, e na dificuldade do judiciário atender a demanda. “Essa é nossa principal preocupação”, afirmou. Mas com a Elevação da Comarca, Balbela acredita que Jaguariaiva passe a ter mais atrativos para que os juízes venham já promovidos e fiquem mais tempo, podendo conhecer melhor a Comarca. Para se obter a Elevação há três critérios que definem a instalação e elevação da comarca. O número de habitantes, de processos e o desenvolvimento econômico, além de outras peculiaridades de cada município, inclusive a construção de nova sede. “Nós reunimos essas condições e por isso estamos pleiteando a Elevação”, concluiu o advogado.
Durante a conferência, o prefeito Otélio Renato Baroni também enfatizou a importância do encontro e da união de toda a comunidade. “É com satisfação que mais uma vez participo da semeadura, do início de uma luta em favor de Jaguariaiva. Sabemos das dificuldades e por isso estamos juntos na mobilização de toda sociedade, procurando atrair outros nomes que já passaram por aqui e que hoje podem se somar a nós para atingirmos nosso intento, formando uma caravana de pessoas interessadas no pleito e na sensibilização daqueles que poderão levar adiante a reivindicação de toda sociedade jaguariaivense,”, disse o prefeito.
