Audiência Pública foi cancelada pela Câmara Municipal e a entrega ocorreu sem a presença de público, devido à pandemia de COVID-19.
Ocorreu na tarde de segunda-feira, 25, na Câmara de Vereadores de Jaguariaíva, a entrega de material impresso e digital da prestação de contas relativa às aplicações dos recursos públicos pela prefeitura e as autarquias municipais, que são o IPAS (Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores Públicos Municipais de Jaguariaíva) e Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), tendo como referência o I Quadrimestre de 2020.
Em decorrência da pandemia de Covid-19, doença infectocontagiosa causada pelo Novo Coronavírus, a Câmara Municipal cancelou a realização de Audiência Pública com apresentação aberta ao público, a fim de evitar aglomerações.
Na oportunidade, o prefeito municipal José Sloboda entregou o material para o presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereador Divael da Silva Melo, e para o presidente da Câmara, Adilson Passos Felix. Também estiveram presentes no ato os vereadores Alencar Alves de Mello e Wagner Milanezi e a secretária de Planejamento Nara Giselle Bueno.
“A cada quatro meses a administração municipal realiza a prestação de contas com muito cuidado, apresentando à população tudo o que foi e está sendo feito pelo município, prestando contas dos recursos e das verbas que o município dispõe; hoje, apesar desta situação de pandemia que não permite a presença de público, entregamos à Câmara a prestação de contas referente ao I Quadrimestre de 2020, cumprindo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal”, informa o prefeito.
Em tempos normais a Câmara convoca a realização de audiência pública a cada quatro meses, visando o cumprimento da determinação do artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde o Poder Executivo demonstra e avalia os investimentos do município frente ao Poder Legislativo e à população.
