A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), trabalha constantemente para fortalecer a inclusão com qualidade e o atendimento às diversidades, pensando no melhor para as crianças. Em se tratando de alunos com TEA (Transtorno de Espectro Autista), assunto em destaque neste mês dedicado à luta por direitos e conscientização, existem iniciativas voltadas a este público específico na rede municipal de ensino. A rede já concluiu inclusive o processo de contratação de acompanhantes especializados para apoio a esses alunos.
Segundo informações da SMECEL, o processo para a contratação dos acompanhantes iniciou em novembro do ano passado, a partir de uma reunião com a secretária de Educação, Erla Melo e equipe, prefeita Alcione Lemos e Secretaria de Administração e Recursos Humanos. O desafio era encontrar o número suficiente de acadêmicos de Pedagogia ou de pós-graduandos na área de Educação Especial entre as instituições de ensino superior conveniadas com a Prefeitura.
Após uma força tarefa, foram conseguidos os currículos e realizadas entrevistas com os candidatos. Depois da seleção através do perfil e a regulamentação, foram firmados contratos remunerados e, no dia 4 de abril, ocorreu a formação para início do trabalho. O treinamento ocorreu na Sala de Atos da Casa da Cultura, com a apresentação sobre o serviço a ser realizado, contando com a presença da secretária da pasta e diretora de Educação da SMECEL, equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional, assistente social, psicopedagoga, assessoria pedagógica e equipes gestoras, no momento representados pelas coordenadoras pedagógicas das instituições.
Todo o trâmite foi informado ao Ministério Público, inclusive o fato de que os estagiários estariam nas instituições no dia 10 de abril, de acordo com as especificidades da demanda apresentada.
Conforme a SMECEL, os estudantes com TEA são público-alvo da educação especial, estão inclusos e, para garantir a qualidade no apoio aos mesmos, como a lei determina, foi necessário um processo. A secretaria destaca ainda que as políticas públicas e os protocolos para esses direcionamentos também são atendidos, assim como o PEI (Plano Educacional Individual) que está sendo implementado na rede.
Vale lembrar que a secretaria já desenvolve um trabalho de apoio aos professores e pais de alunos com TEA visando trocar informações e passar orientações ligadas às esferas escolar e social dos alunos autistas. Desde 2022 a SMECEL, via equipes gestora e multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e assessoria de educação especial e pedagógica) desenvolve, dentro do Projeto Família Ativa, o “Conectando com as Famílias com TEA”, promovendo reuniões mensais com os pais para apoio.
