Prefeitura Mun. de Jaguariaíva - Prefeitura de Jaguariaíva realiza Audiência Pública

Prefeitura de Jaguariaíva realiza Audiência Pública

A Prefeitura de Jaguariaíva realizou dia 30 do último mês, Audiência Pública para Prestação de Contas do 2º Quadrimestre, conforme orientação da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF.

Convocada pelo Legislativo Municipal, através da Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento, atendendo o artigo 9º § 4 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2.000, LRF, a Audiência aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação, além do prefeito Otélio Renato Baroni, de todos os secretários municipais, vereadores, diretores de departamentos e representantes de segmentos da sociedade civil organizada. A abertura da audiência bem como o encerramento teve transmissão ao vivo pela Rádio Jaguariaíva.

Diferentemente das habituais prestações de contas, após a abertura oficial, feita pelo presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, vereador Capistrano Pato Cunha, seguido do presidente da Câmara, vereador José Marcos Pessa Filho e do prefeito Prefeito Otélio Renato Baroni, todas as secretarias apresentaram suas realizações e propostas, além de receitas, despesas e projeções para os próximos meses. Através de imagens e explanações, o público presente pode conhecer e comprovar as ações já desenvolvidas pela atual administração em todos os setores no período de 1º de maio a 31 de agosto de 2009.

Ainda durante a abertura, o prefeito Otélio Renato Baroni fez um relato do que já foi feito, bem como do que já está em fase de execução, ressaltando algumas obras e ações como, por exemplo, a construção do Proase Primavera, a Unidade Central de Saúde e o Terminal de Ônibus e Ambulatório, no Distrito Industrial, os investimentos na iluminação pública e as significativas melhorias na educação e na saúde, mostrando que a cidade tem ainda muita coisa a ser recuperada, reconstruída. “Nós poderíamos pensar apenas em obras novas, deixando de lado o que está abandonado há tanto tempo. Mas esse não é nosso perfil, porque entendemos que é preciso recuperar para concretizar a verdadeira transformação em favor da população”, disse o prefeito. “E a prestação de contas, com apresentação das realizações de cada secretaria também faz parte das mudanças propostas porque, mais que o cumprimento de uma exigência legal, é o compromisso assumido de fazer uma administração séria, transparente e com ações voltadas em favor da coletividade”, concluiu.

No decorrer das apresentações foram mostradas as primeiras ações realizadas no sentido de solucionar as principais pendências encontradas, como as Certidões Negativas já obtidas pela Prefeitura. A retomada de importante parceria com a FUNASA também foi apresentada como de fundamental importância para o município, assim como outra grande conquista que foi a elaboração e aprovação do Plano de Cargos e Salários, objetivando a readequação do quadro funcional, viabilizando a realização de concurso público para suprir a carência de funcionários. Também já realizados, a elaboração do PPA – Plano Plurianual, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA – Lei Orçamentária Anual.

Com uma previsão de arrecadação, no ano, no valor de R$ 36.950.000,00, a Prefeitura apresentou neste 2º quadrimestre uma receita realizada de R$ 13.184.373,00 e uma despesa realizada de R$ 13.568.335,00, representando 36% do orçamento geral. Os números apresentados respeitam todos os índices exigidos pela LRF e os maiores investimentos ocorreram nas áreas da Saúde, Educação e Infra-Estrutura, atendendo as prioridades verificadas.{gallery}prestacao_contas{/gallery}


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