A administração municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), realizou no dia 29, na Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentação do relatório de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) 2020-2021.
Presente na audiência, junto a representantes da SMECEL, a secretária da pasta, Erla Maria Ribeiro de Mello, a diretora de Educação, Andréia Valentim, vereadores, comunidade escolar e membros do Comitê de Monitoramento do PME, esteve também a prefeita Alcione Lemos. Ela parabenizou à equipe da educação municipal, que, sempre focada na qualidade de ensino, vem cumprindo com as estratégias e metas para a melhoria do ensino.
Em Jaguariaíva o PME foi elaborado no ano de 2015, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação, mobilizando vários representantes da sociedade. A lei municipal que o estabelece é a 2.566/2015.
De acordo com a diretora Andréia, entre os principais pontos do PME, estão 20 metas em conformidade com o nacional e estadual, e 247 estratégias, válidas para 10 anos. “Elas são monitoradas anualmente e, a cada dois anos, é prestado contas, sobre o comportamento dessas metas”, acrescenta. Prestação de contas alusiva é feita ainda ao Ministério da Educação, através de lançamento de dados em plataforma digital, informa a diretora Andreia.
Segundo o relatório apresentado na audiência, o PME tem 60% das metas parcialmente atingidas (12), 20% atingidas (4) e 20% não mensuráveis (4). O advogado Lucas Madureira, membro da comissão de monitoramento, relata que, em termos gerais ficou demonstrado que Jaguariaíva vem cumprindo com as metas estipuladas na legislação de forma adequada. Ele observa, por exemplo, que há metas colaborativas, que dependem de ações de instituições externas para serem atingidas, contudo o poder executivo municipal trabalha e auxilia para seu alcance, zelando para que até 2025 elas sejam atingidas. O PME completo pode ser consultado via internet, no endereço http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/educacao.
