Decreto publicado na Edição Nº 285, de 22 de abril de 2020, do Diário Oficial do Município de Jaguariaíva.
Institui o Programa de Ensino Projeto Escola e Família Mediando o Aprendizado, a ser desenvolvido pelas Instituições de Ensino de Jaguariaíva no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.