Nesta quinta, 26, na Câmara de Vereadores, ocorreu a audiência pública de prestação de contas relativas às aplicações do dinheiro público neste primeiro quadrimestre pela prefeitura e autarquias municipais (IPAS-Instituto de Previdência e Assistência Social) e Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto).
Acompanharam a audiência a prefeita Alcione Lemos, o presidente da Câmara, José Marcos Pessa Filho e o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Divael de Melo, mais os vereadores Verli Ribas, Ronei Frisanco, Willian Abdiel, Dimas Faria Correa, Juliana Langner, Mateus Passos Félix e Samuel da Silva, o vice-prefeito Adilson Passos Félix, secretários e servidores municipais.
Realizada a cada quatro meses, a audiência pública cumpre determinação do artigo 9, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, onde o Poder Executivo demonstra e avalia os investimentos do município frente ao Poder Legislativo e à população. Em virtude da pandemia, a apresentação foi limitada às Secretarias de Finanças e Planejamento (SEFIP) e de Saúde (SEMUS), contudo houve entrega do material escrito e digital, considerando o período de janeiro a abril.
Na apresentação da SEFIP, a secretária da pasta, Bruna Miranda, esclareceu que, mesmo com as dificuldades administrativas advindas da pandemia e alta inflacionária, a administração municipal mantém o equilíbrio das contas públicas, tanto na arrecadação prevista quanto na aplicação dos recursos. O diretor de Departamento Financeiro, Informação e Acompanhamento de Dados, Guilherme Wasilewski, representando a secretária Amália Cristina Alves, expôs a prestação de contas da SEMUS, informando, por exemplo, que houve no quadrimestre aplicação de mais de R$10 milhões na saúde pública, sendo mais de R$1 milhão mensais somente ao Hospital Municipal Carolina Lupion.
Uma breve prestação de contas das ações, obras, projetos e serviços foi feita pela prefeita Alcione. Ela lembrou que um dos primeiros atos da administração foi a regularização das certidões negativas do município, permitindo a retomada de obras paralisadas e pagamentos suspensos, bem como firmar convênios e parcerias. Entre as novas conquistas estão a instalação do Regional Primavera, Departamento de Segurança Pública, reforma do Parque Ruy Cunha e Centro de Castração, novo modelo da coleta de lixo e recicláveis, renovação da frota municipal, pavimentações em vários bairros, como o Bela Vista, Remonta, além de recape no Primavera.
Entregues também estão a reforma e ampliação do Cemei Pedro Nunes, o novo Espaço Feira Verde, a Galeria Matarazzo e a reforma e ampliação da UBS Central. No Cemitério Parque da Saudade, mais 150 novos lotes foram disponibilizados. Em andamento também está a construção da nova escola Walquiria Xavier da Silva. Na área rural, em junho, as reformas de duas UBS’s serão entregues. No Turismo a prefeita destacou que diversos esforços estão sendo feitos para o desenvolvimento da área, de forma ordenada e sustentável, além da manutenção e melhoria na entrega de materiais e uniformes escolares, entre outras conquistas.
Recicla Jaguariaíva – Ainda na audiência houve pela secretária da SETMA (Secretaria de Turismo e Meio Ambiente), Sandra Negrini, explanação da situação da gestão do lixo doméstico. Ela explicou que o Aterro Sanitário Municipal está saturado e em fase de recuperação ambiental para baixa, processo que levará até 30 anos. Disse ainda que a taxa do lixo segue normas federais e que foi atualizada para cumprir a lei e cobrir despesas com a finalização legal desses resíduos.
Visando a preservação ambiental e redução do lixo e custo do que vai para um aterro sanitário regularizado licitado, a administração municipal lançou o Recicla Jaguariaíva, que vai funcionar simultaneamente ao Programa Feira Verde e coleta normal do lixo. As considerações foram reforçadas pelo secretário de Governo Ghiovanny Lorusso, que colocou à disposição dos vereadores todas as informações pertinentes aos procedimentos da administração municipal em relação ao assunto.
