Publicação Original: 14/10/2009
Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, publicados no dia 14 de Outubro de 2009 – Ed. 8076 - Diário Oficial Paraná
DECRETO nº. 469/2009
O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXVI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Artigo 1º. EXONERA a pedido, com base no Protocolo Geral nº. 11632, do cargo em provimento comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO o Senhor RAFAEL CHARRY, portador da Cédula de Identidade RG nº. 7.902.901-7 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 047.060.279-18, nomeado que fora pelo Decreto nº. 286/06, a partir da data de hoje.
Artigo 2º. Decreto entrará em vigor na presente data.
Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de Outubro de 2009.
OTÉLIO RENATO BARONI
Prefeito
JOSIAS ZACHAROW PEDROSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA
Secretário Municipal de Finanças
ALCIONE LEMOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
DECRETO nº. 470/2009
O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXIV da Lei Orgânica do Município, artigos 55 a 60 da Lei Municipal 1.618/2004, Lei Municipal 1.815/2008,
DECRETA
Artigo 1º. NOMEIA para o cargo em comissão de ASSESSOR DE GOVERNO III a Senhora BRUNA SILVA MIRANDA, Aux. Administrativo, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 10.306.535-6 SSP-PR e inscrita no CPF/MF sob nº. 080.226.809-90, residente e domiciliada nesta cidade, na Rua das Camélias, 41 - Bairro Jardim Samambaia, percebendo os vencimentos correspondentes ao cargo CC-5 do Anexo III da Lei Municipal 1.815/2008.
Artigo 2º. Decreto entrará em vigor na presente data.
Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se.
Gabinete do Prefeito, 05 de Outubro de 2009.
OTÉLIO RENATO BARONI
Prefeito
JOSIAS ZACHAROW PEDROSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA
Secretário Municipal de Finanças
MARIA MADALENA GULAK
Secretária Municipal de Planejamento
DECRETO nº. 471/2009
O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXVI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Artigo 1º. EXONERA a pedido, com base no Protocolo Geral nº. 11765/09, do cargo em provimento efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM a Senhora KELLY CRISTINA MOTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº. 7.860.373-9 SSP-PR e inscrita no CPF/MF sob nº. 025.737.189-30, nomeada que fora pelo Decreto nº. 145/06, a partir da data de hoje.
Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data.
Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de Outubro de 2009.
OTÉLIO RENATO BARONI
Prefeito
JOSIAS ZACHAROW PEDROSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA
Secretário Municipal de Finanças
MARIO FONSECA FILHO
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO nº. 472/2009
O Prefeito de Jaguariaíva, Estado do Paraná, Senhor OTÉLIO RENATO BARONI, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 37, inciso II da Constituição Federal, artigo 67, inciso X, XI e XXVI da Lei Orgânica do Município,
DECRETA
Artigo 1º. EXONERA a pedido, com base no Protocolo Geral nº. 11754/09, do cargo em provimento comissionado de ASSESSOR DE GOVERNO II o Senhor DIRCEU DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3.426.883-5 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob nº. 473.715.369-91, nomeado que fora pelo Decreto nº. 262/09, a partir da data de hoje.
Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data.
Artigo 3º. Publique-se, registre-se e anote-se.
Gabinete do Prefeito, 07 de Outubro de 2009.
OTÉLIO RENATO BARONI
Prefeito
JOSIAS ZACHAROW PEDROSO
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
JOSÉ CLÓVIS FARIA DE PAULA
Secretário Municipal de Finanças
JORGE LUIZ BATISTA SANTOS
Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Habitação